O SNA pede que os aeronautas e toda a sociedade se manifestem contra a MPV 1029/2021 na consulta pública que está disponível no site do Senado Federal.
Link para votação: https://www12.senado.leg.br/
A Medida Provisória 1029, publicada recentemente pelo governo federal, faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, permitindo a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.
O SNA, em nome da categoria, expressa extrema preocupação com os graves riscos envolvidos com a possibilidade de que sejam aprovadas emendas que possam ampliar a previsão de terceirização além do previsto no texto original.
Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl[2].
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