Em audiência realizada na última sexta-feira (6), após solicitação feita pelo SNA de mediação para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora na Latam, o Ministério Público do Trabalho sugeriu que a empresa apresente, no prazo de 15 dias, dados sobre horas de reserva e sobreaviso praticados em 2016.
O MPT também solicitou que o SNA faça então uma análise matemática sobre a incidência do adicional noturno e especial nessas horas de reserva e sobreaviso, em prazo de 15 dias a partir do recebimento dos dados.
Cabe ressaltar que os dados e a análise ficarão restritos à conversão pura e simples de km para hora de voo, não tratando, desta forma, da supressão de rubricas como a gratificação por equipamento.
Após a audiência, o MPT determinou que as partes prossigam com o processo de negociação, extinguindo a mediação.
Veja a ata da audiência: https://bit.ly/2Jvwyhi[1].
Veja retificação da ata da audiência: https://bit.ly/2GMOFxD[2].
Veja termo de arquivamento da mediação: https://bit.ly/2H9tuJn[3].
Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que, por isso, o SNA solicitou ao MPT uma mediação.
O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.
Por fim, destacamos que qualquer proposta para conversão terá que ser deliberada e aprovada em assembleia pelos tripulantes da companhia.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se[4]
Via Whatsapp: 21 98702-6770