Dep. Jerônimo Goergen apresenta emendas para beneficiar aeronautas na MP do FGTS

by user | 13 de abril de 2020 20:53

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Como forma de tentar minimizar os graves impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 à categoria dos pilotos e comissários de voo, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou nesta segunda-feira (13) novas propostas de emendas à Medida Provisória 946/2020, de maneira a buscar liberar recursos do FGTS para socorrer estes profissionais.

A MP 946 autorizou o saque de recursos do FGTS até o limite de R$ 1.045,00, que ficará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro (leia mais: https://bit.ly/2UUCkkf[1]).

Dada a dramática situação em que se encontram os tripulantes, que estão com contratos suspensos, em licenças não-remuneradas ou ainda com jornadas e salários reduzidos, uma das emendas apresentada solicita que seja liberado o saque integral do FGTS, enquanto outra solicita um saque mensal equivalente aos salários que seriam recebidos em condições normais (incluindo remuneração variável).

O sindicato entende que essas seriam medidas possíveis e necessárias para mitigar o impacto da crise sobre os aeronautas.

Lembramos que emendas com teor semelhante já foram apresentadas também a outras MPs destinadas a mitigar os impactos da crise.

Mais uma vez, o SNA agradece ao deputado Jerônimo Goergen e ressalta que conta com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação das emendas.

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